1.   Política de Privacidade 

A MDan Moda Masculina se preocupa com a privacidade dos seus Usuários e tem o compromisso de preservá-la. É por meio desta Política de Privacidade (“Política”) da Plataforma que explicaremos como nós tratamos os seus dados pessoais e o que faremos para respeitar a sua integridade. 

Eventualmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Se a introdução destes novos Serviços resultar em alguma alteração na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações, termos ou políticas adicionais. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos estes novos serviços ou funcionalidades adicionais, estes ficarão sujeitos à presente Política. 

Esperamos que a presente Política auxilie o Usuário a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade. Para obter informações sobre como entrar em contato conosco, em caso de quaisquer dúvidas ou preocupações, o Usuário poderá consultar o Item "Fale conosco". Caso o Usuário não deseje que seus dados pessoais sejam tratados, especialmente quando estes sejam necessários para o fornecimento dos Serviços, poderá optar por não utilizar a Plataforma. 

DIREITOS E PREFERÊNCIAS DO USUÁRIO 

Conforme previsto na legislação, a SHIMON garante ao Usuário os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais: 

• A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais; 

• O acesso aos dados coletados pela Plataforma; 

• A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; 

• A portabilidade de seus dados pessoais, através da solicitação expressa pelo Usuário, conforme previsto na legislação aplicável; 

• A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; 

• A informação sobre as entidades públicas e privadas com quem seus dados foram compartilhados; 

• A possibilidade de revogar o consentimento para tratamento de determinados dados pessoais, bem como de solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento. 

Atenção: caso o Usuário solicite a eliminação de determinados dados, ou revogue seu consentimento, o acesso e utilização de determinadas funcionalidades da Plataforma, bem como o acesso aos serviços prestados poderá ser dificultado ou inviabilizado, caso os dados eliminados sejam necessários ao regular processamento dos serviços ou das funcionalidades da plataforma. 

Se enviarmos ao Usuário mensagens de publicidade eletrônica na forma permitida pela legislação aplicável, o Usuário poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento ou declarar a sua recusa, sem custos adicionais. As mensagens de publicidade eletrônica que o Usuário recebe da MDan, como as enviadas por meio de e-mail, incluem um mecanismo de recusa dentro da própria mensagem, por exemplo, um link para cancelamento da inscrição nos e-mails que lhe enviamos. 

COMO COLETAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO? 

Coletamos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas: 

• Quando o Usuário subscreve na Plataforma ou utiliza os serviços prestados pelas nossas Lojas Físicas: quando o Usuário se subscreve na Plataforma ou utiliza os serviços prestados pelas nossas lojas físicas, coletamos determinados dados pessoais, tais como e-mail, nome, número do CPF, telefones, data de nascimento. 

• Através da execução dos Serviços: na execução dos Serviços, serão coletados os seguintes dados, fornecidos pelo Usuário: endereço completo com CEP, nome do destinatário e informações financeiras. 

• Através da utilização da Plataforma: quando o Usuário utiliza a Plataforma, coletamos dados pessoais sobre a sua utilização da Plataforma de modo automático ou semiautomático. 

• Através Plataforma Loja integrada: para obter uma informação verídica e confiável, coletamos dados pessoais que são disponibilizados pelas lojas filiais, tais como e-mail, nome, número de CPF, telefones, data de nascimento e informações financeiras, como descrito no item 6 e de acordo com a legislação aplicável. 

COOKIES

Cookies são pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenadas no seu dispositivo de acesso ao site. A loja integrada poderá utilizar cookies para facilitar o uso e adaptar a Plataforma aos seus interesses e necessidades, bem como para auxiliar a melhoraria dos nossos produtos e serviços 

CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS 

Conservamos os dados pessoais do Usuário enquanto for necessário para prestar os serviços MDan Moda Masculina – LOJA INTEGRADA e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho da Plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Conservamos alguns dados pessoais do Usuário enquanto permanecer como Usuário da Plataforma. 

A pedido do Usuário, vamos eliminar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes: 

• Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável; 

• Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários. 

 MANTER OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO EM SEGURANÇA 

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais; contudo, tenha em mente que nenhum sistema é completamente seguro. Assim, informamos que utilizamos as seguintes ferramentas e mecanismos: 

i) Utilizamos métodos e padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade; 

ii) Empregamos mecanismos tecnológicos para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambiente controlado e de segurança; 

iii) Disponibilizamos acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade; 

iv) Aplicamos mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da Plataforma; e 

v) Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016. 

CRIANÇAS E ADOLESCENTES 

O site não se destina a menores de 18 anos. 

Não coletamos deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se o Usuário for menor de 18 anos, não deverá utilizar o site e nem nos fornecer quaisquer dados pessoais. 

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão 

ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política. 

Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou por meio do envio de um e-mail ao Usuário. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação ao Usuário. 

Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.